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De cada cinco empreendedores existentes em Sergipe, apenas um é formalizado, ou seja, possui o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Com 21% dos negócios devidamente regularizados, o estado ocupa a liderança na região Nordeste, ao lado da Paraíba e do Ceará, e supera apenas os estados do Acre, Roraima, Amapá e Mato Grosso no ranking de informalidade.
A informação consta em um levantamento realizado pelo Sebrae com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua do IBGE, tendo como base o quarto trimestre de 2021. No Brasil, de acordo a pesquisa, a taxa média de formalização é de 32%.
Apesar de baixo, o percentual de empreendedores formalizados em Sergipe vem crescendo nos últimos anos. Em 2018, por exemplo, essa taxa era de 14%. Já no levantamento realizado em 2021 o índice saltou para 17%. Os números incluem empreendedores que atuam por conta própria e empregadores (aqueles que têm funcionários).
O levantamento revela que o percentual de informalidade é maior entre os que atuam por conta própria (87% do total). Já entre os empregadores, ele alcança a marca de 62%. Os empreendimentos informais estão concentrados principalmente nos setores de Serviços (32,3%), Comércio (27%) e Agropecuária (22%). Os formalizados, por sua vez, têm sua predominância no Comércio (54,7%), Serviços (37,4%) e Indústria (3,7%).
Os empreendedores informais apresentam algumas características em comum. Eles têm baixa escolaridade (45,8% possui o ensino fundamental), renda de até um salário mínimo (73,7% faturam até R$ 1.212 por mês), não contam com local fixo de trabalho (63% deles) e têm até 54 anos (79%). Um dado que chama a atenção é que 78,5% desses donos de negócio são negros.
Sobrevivência
A taxa de sobrevivência dos empreendimentos informais é inferior à dos formalizados. De cada cem negócios sem registro, apenas 70 sobrevivem aos primeiros dois anos de funcionamento. Entre os empreendedores com CNPJ esse número chega a 85.
“Essas informações sinalizam que ainda existe um longo trajeto a ser percorrido para melhorar a situação desses empreendedores. O mercado informal é composto principalmente por segmentos mais vulneráveis da sociedade, com negócios que nasceram basicamente sem planejamento e como forma de garantir o sustento de seus donos. Hoje temos a figura do microempreendedor individual (MEI) para facilitar o caminho daqueles que buscam a formalização, mas é preciso continuar avançando na elaboração de políticas públicas que alcancem esses cidadãos”, explica o superintendente do Sebrae, Paulo do Eirado.
A pesquisa mostrou ainda que o percentual de formalização dos empreendimentos aumenta com o nível de escolaridade dos donos de negócio. Trinta e seis por centro dos empresários com CNPJ possuem nível superior, enquanto outros 38% têm pelo menos o ensino médio.
Sessenta e oito por cento dos formalizados têm renda superior a um salário mínimo. Além disso, 33,8% do total desses empresários possuem empregados. Outro dado relevante é que seis em cada dez empreendedores formais exercem suas atividades em um local fixo, como lojas, escritórios e galpões.
