O município de Estância se tornou, até o momento, o primeiro em Sergipe a se cadastrar na plataforma Contrata+Brasil, desenvolvida pelo Governo Federal com o objetivo de simplificar o acesso dos Microempreendedores Individuais (MEIs) às oportunidades de prestação de serviços para o setor público.
Essa adesão é resultado de uma ação estratégica entre a Secretaria Municipal da Administração e a Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com o apoio fundamental do Sebrae.
Para Marianita Mendonça, gestora do Cidade Empreendedora, o Sebrae desempenhou um papel crucial nesse processo. “Para o MEI, participar da plataforma significa mais do que prestar serviços para o poder público: é ter acesso a um ambiente institucional confiável, com oportunidades de negócios que garantem maior estabilidade financeira e visibilidade no mercado. Isso impulsiona o crescimento dos empreendimentos, fomenta a formalização e contribui para a perenidade dos pequenos negócios, que muitas vezes enfrentam barreiras estruturais para acessar mercados mais robustos”, afirmou a gestora.
A plataforma Contrata+Brasil integra a Rede de Parcerias do Governo Federal, uma estratégia que visa incentivar a inovação e modernização na gestão pública, permitindo que o poder público contrate os MEIs para prestação de serviços de forma simplificada. A iniciativa não só gera emprego e renda, como também fortalece a economia local, conectando pequenos fornecedores às necessidades da administração pública.
Por meio dessa plataforma, os órgãos municipais, estaduais e federais podem divulgar suas demandas, enquanto os MEIs cadastrados apresentam suas propostas de maneira ágil e eficiente. Isso elimina os entraves tradicionais dos processos licitatórios, promovendo mais eficiência, economia e, principalmente, o fortalecimento da economia local.
Do ponto de vista da gestão pública municipal, aderir à plataforma Contrata Mais Brasil é incorporar uma estratégia moderna e eficiente de fortalecimento da economia local. Ao direcionar parte das licitações e contratações públicas para os MEIs, os municípios promovem uma política de compras públicas com função social e econômica, revertendo recursos do orçamento público em geração de renda, manutenção de negócios locais e dinamização do comércio.
Microempreendedores interessados em saber mais sobre o programa e como se cadastrar na plataforma podem procurar informações detalhadas nas agências do Sebrae Sergipe, que estão disponíveis para apoiar os MEIs em todas as etapas do processo.